Até 2019 achava que vivia num prédio com gente do bem, civilizada, mas então as necessidades de uma vizinha levaram à colocação de cortinas de vidro e os umbigos da vizinhança exibiram-se em todo o seu esplendor.
Tem sido inenarrável observar todo o egoísmo e hipocrisia que ali reina, lixando a vida a quem desespera por segurança e higiene, a quem fez investiu um dinheirão, acenando com acções em tribunal, mas acabando todas as comunicações com frases do tipo "muito prezamos a vizinha e sempre manteremos a melhor relação". [Inserir palavrão]. [Inserir palavrão]. [Inserir palavrão].
Isto dá-me vontade de vender a casa a uma família de 10 pessoas de etnia cigana para só assim desejarem ter tido maior cuidado com as necessidade de quem mora na porta ao lado.
Vejamos, há uns anos deu-se no prédio uma praga de pombos em registo apocalipse. Não havia palavras para os cocós que se acumulavam num par de dias, o estado das varandas, a dificuldade de limpar os dejectos, os pombos a barulhar ao raiar do sol... quantas vezes o PAM subiu os estores para se colocar aos gritos às seis da matina, numa vã tentativa de espantar os pombos. No limite chegou mesmo a usar uma pressão de ar.
Acontecer isto num dia seria chato, agora imaginem todos os dias. Era altamente desgastante e perturbador do nosso descanso. Fomos usando várias estratégias, entre elas verdadeiros atentados ao bom gosto, como pendurar alguns compact discs na varanda esperando que o reflexo do disco em arco-íris afugentasse os bichos.
Entretanto, junto de médicos veterinários aprendemos: os pombos (além do inferno e da porcaria que provocam) são chamados de "ratos do ar", transportam todo o tipo de doenças como os ratos. E são animais fiéis, acasalam com a mesma parelha e no mesmo local a vida toda, pelo que livrarmo-nos dos casalinhos roçava o impossível.
Comecei a pensar em colocar uma cortina de vidro na varanda, recebemos a empresa em casa e um orçamento de três mil euros que soou como uma chapada. Não nos apeteceu fazer naquele momento, deixámos para outra altura. Entretanto a Carminho nasceu, colocámos vidros até ao peito na varanda das traseiras e as cortinas de vidro na varanda da frente ficariam para outra altura, quando a criança começasse a andar.
Várias vezes pedimos à administração de condomínio uma reunião sobre este assunto, mas foi-se falando em encontros casuais nas escadas e nunca aconteceu. No espaço de três anos em que isto se passou e com o drama dos pombos, algumas pessoas que eram contra as cortinas de vidro às tantas já eram a favor. Mas nunca se formalizou nada.
O último inverno foi generoso, os pombos quase desertaram, achámos nós. Não desapareceram completamente, mas a situação tornou-se quase suportável, tirando algumas manhãs esporádicas.
E então descobrimos, os pombos não tinham desertado! Apenas mudaram de varanda para a minha vizinha de baixo, para uma divisão da casa que não usa e que tem os estores fechados. O vizinho do lado começou a sentir cheiros, a ter o espaço dele sempre cheio de moscas, um dia debruçou-se na varanda para ver a do lado e deparou-se com um estado de calamidade total: inúmeras famílias, ovos, o aparato de fezes de pombo era tal que havia montes com um palmo de altura (literalmente). Era como se uma casa tivesse sido abandonada e largada aos pombos.
A vizinha foi então alertada, foi até à varanda da divisão que não usa, encontrou um problema de risco biológico. Teve de contratar um serviço especializado, daqueles que limpam cenas de homicídios, o que lhe custou 4.365,45€. Trocos!
Ora, isto não ia resolver o problema, isto apenas serviu para limpar a varanda, os pombos ali continuariam, o que também foi informação cedida pela empresa de limpeza. Então, falou com o administrador de condomínio (e vizinho do lado afectado) sobre a colocação de cortinas de vidro. Chamou uma empresa, mostrou o orçamento e tal, passaram umas semanas, a vizinha colocou as cortinas de vidro ao valor de 4.082,37€ e deu-se um "ai jesus" no prédio.
Honestamente, eu nem reparei nas cortinas de vidro colocadas. Já tinham passado alguns dias quando alguém reparou e deu o alarme. E ninguém reparou porque não existe impacto arquitectónico!
Uma curiosidade é que as cortinas não eram minhas por acaso. Desconhecia o que se passava no andar de baixo e estava prestes a avançar com as minhas cortinas de vidro depois de falar com a Câmara Municipal e de me informarem que consideram "uma obra sem relevância urbanística", não existindo uma alteração de estrutura e por isso não carecendo de autorização.
Safei-me por uma questão de semanas e deu-se no prédio um alvoroço numa troca de emails. Marcou-se uma reunião de condomínio que foi a coisa mais triste e degradante de ouvir, um desfile de umbigos enormes, completamente a cagar-se para o facto de eu ter expressado que a varanda me provoca ansiedade (vivo no último andar), expliquei que já encontrei as portas encostadas esquecidas por duas vezes e que a segurança da minha filha é fundamental para mim e para o meu bem-estar mental.
Igualmente, mostraram-se completamente a cagar para a necessidade de higiene da vizinha, tudo com o argumento de que existe uma "marquise" (que não é, isso obriga a uma autorização de obra) e o argumento de se um dia quiserem vender a casa, eventuais compradores podem desistir porque uma das varandas tem vidros. Isto mostra-se ainda mais estúpido quando o prédio tem TODO varandas diferentes porque é assim de origem.
Daquela reunião resultou por maioria (dos presentes) que a vizinha tinha de retirar a cortina de vidro, como se tivesse sido um mero capricho dela.
Juro, tinham de ir parar a uma cadeira de rodas, precisar de montar estruturas elevatórias nos espaços comuns do prédio, sentir o que é uma necessidade e ver um egoísta dizer "voto não porque acho feio". Achei tudo tão triste que me levantei com a desculpa de ter mudar a fralda à cria e abandonei a reunião, deixando o PAM na sala. Não deu para partilhar o ar com tanto egoísmo.
O tempo passou, a vizinha não aceitou o pedido de retirar as cortinas e esta semana recebeu uma carta da administração de condomínio a dizer que vão avançar com uma acção em tribunal. Eu nem sei se isto é legal, podem gastar o dinheiro do condomínio assim, à parva?
Aaaah, mereciam fezes nas caixas do correio e que eu mandasse colocar uma rede de protecção neon na varanda (não é preciso autorização para redes de protecção). Se não fosse apanhada, mandava o drone do PAM às varandas com tacinhas de milho para só assim perceberem como nos afecta na higiene e no bem-estar ter uma praga de pombos em casa. [No caso de algum vizinho me ler, como é evidente, isto é uma ironia].
Entretanto, em fevereiro escrevi este post em que me deram algumas dicas. Há quem pergunte o que diz o regulamento de condomínio (no caso do nosso prédio acho que não existe um regulamento) e quem alegue que a decisão de colocar cortinas de vidro tem de ser aprovada por dois terços dos condóminos. Mas, again, à nossa excepção só compareceram na reunião os moradores contra. Os neutros ou a favor ou não se pronunciaram ou pronunciaram-se sem efeito, pois tudo isto é demasiado burocrático, um simples "a favor ou contra" por email não chega, é preciso uma procuração e eu percebo, as pessoas têm mais do que fazer. Juro que percebo. E por outro lado, outras pessoas há que não sendo da importância na vida delas, não comunicam e desconhece-se se são a favor ou contra. O que opino como desconsideração.
Acontece que este argumento de ter de ser aprovado por maioria de condóminos não chega. A lei diz que o direito à habitação condigna tem protecção constitucional. Também existe o direito a um urbanismo ordenado, mas em caso de colisão, prevalece o que se considera superior.
Entretanto soubemos de dois casos em que o tribunal deu razão a quem colocou as cortinas de vidro, exactamente casos que reflectiam o direito à habitação condigna e de segurança com menores. Infelizmente não consigo obter os acórdãos para mostrar aos vizinhos e ver se poupam o dinheiro do condomínio para ser aplicado no que realmente precisamos, como lâmpadas, pequenas obras, etc.
Portanto, preciso de um/a advogado/a que seja uma barra nesta matéria, que já tenha tido experiências semelhantes anteriormente. E preciso ainda de precedentes em que tenha sido dada razão a quem quis colocar cortinas de vidro por motivos de higiene e/ou segurança. Alguém já passou por isto?
Nota: as cortinas de vidro são painéis de vidro amovíveis que podem ser todos recolhidos a um canto ou podem ser estendidos tapando a varanda e oferecendo segurança, diminuição do ruído, higiene, etc. Não é uma marquise, isso carece de autorização de obra, isto são vidros amovíveis que não carecem de permissão para colocação, no caso da minha Câmara. A estrutura resume-se a calhas aparafusadas ao tecto e chão, colocação de vidros deslizantes nas calhas e é só. No caso de ser necessário retirar só é preciso força de braços e desaparafusadora, não existe obra. No entanto, pelo que investiguei e por ser uma coisa nova, parece não ser igual em todo o país e cada Câmara vê a coisa da sua maneira.
